Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI OS ARTS 12 E 12 A DA LEI FEDERAL 12.587/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.865/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 20/10/2015
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/11/2015
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 03/11/2015
ESTATUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/11/2015
DÁ NOME DE TRAVESSA EURICO BARBOSA CUNHA AO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO TRAVESSA D, NO BAIRRO FREI DIMAS. SANCIONADA EM 03/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ VICENTE DA COSTA. SANCIONADA EM 03/11/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANA DE JESUS TEIXEIRA. SANCIONADA EM 03/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA JAMAICA SANCIONADA EM 03/11/2015
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASEAM - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMIGOS DE MUCURI - SANCIONADA EM 24/09/2015
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS CAMPOS DE FUTEBOL, ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS COMO EXTENSÃO DO ESPAÇO ESCOLAR PARA FINS DE REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SANCIONADA EM 24/09/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA JOAQUINA CHAVES SALOMÃO - SANCIONADA EM 24/09/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2013 - PROMULGADA EM 04/11/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.682 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIOMADA EM 23/09/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO DE EGRESSOS DO SISTEMA PÚBLICO PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI . PROMULGADA EM 25/11/2015 - VETADA EM 16/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA JEQUITIBÁ SANCIONADA EM 23/09/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA DO FOTÓGRAFO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CRECHES, ESCOLAS, PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA JACINTA FIGUEIREDO COSTA. SANCIONADA EM 23/09/2015
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICADA PELA LC 111/2015
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 6.791/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LDO) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/08/2015
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h22 · Norma mais recente da lista: 05/10/2015