Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6.658/13 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/08/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADERVAL BARBOSA LAENDER SANCIONADA EM 20/08/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE TEÓFILO OTONO - ASTO - SANCIONADA EM 24/08/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.00,000 (VINTE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL WAN DER MAAS DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 24/08/2015
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO EXMO. SR. FERNANDO DAMATA PIMENTEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE REGIME PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/08/2015
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS - SANCIONADA EM 14/08/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/08/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS E DIABÉTICOS NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/08/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA MARIA COELHO DA SILVA SANCIONADA EM 14/08/2015
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO SHOMPPING POPULAR - ACESP SANCIONADA EM 14/08/2015
PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/09/2015
ESTABELECE A POLITICA DA PESSOA SURDA E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/08/2015
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO GARÇON E DA GARÇONETE SANCIONADA EM 13/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA FAZER ENTREGA DE MEDICAMENTO RESIDENCIAL, AOS PACIENTES ESPECIAIS, IDOSOS, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ETC, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 13/08/2015
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - UNIÃO ESTUDANTIL DE TEÓFILO OTONI - UETO SANCIONADA EM 11/08/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEÓFILO OTONI, CRIA E APROVA SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 13/08/2015. ATUALIZADA PELA LEI 7900/2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE BICICLETAS , TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAREM NO SENTIDO CONTRAMÃO OU EM LOCAIS PROIBIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 13/08/2015
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 18/08/2015