Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 24/06/2015 Alterada pela lei 7.303/18, alterada pela lei nº 7.161/17 ALTERADA PELA LEI 7.418/2019
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO E ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG. SANCIONADA EM 24/06/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANA THOMAZ AMARAL - SANCIONADA EM 24/06/2015
DISPÕE SOBRE O DEVER DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E OU PESSOAS FÍSICAS REPARAREM DANOS OU IMPERFEIÇÕES CAUSADAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/06/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI - MG - SANCIONADA EM 22/06/2015
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM BANHEIROS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARTICULARES - SANCIONADA EM 22/06/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE SÍNDROME METABÓLICA - SANCIONADA EM 22/06/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - BAIRRO SÃO PEDRO- SANCIONADA EM 22/06/2015 RUA ROBERTO FERNANDES RUA ANTONIO RIBEIRO; RUA FIDELCINO PORTUGAL; RUA MARCÍLIO PEREIRA DOS SANTOS; RUA COLINAS; RUA SALVADOR; RUA MANDACARU; TRAVESSA CHAVES; TRAVESSA CONCEIÇÃO ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI COMO POLO EDUCACIONAL DOS VALES DO MUCURI E JEQUITINHONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 22/06/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CHÁCARA ALCEBÍADES OTTONI.- SANCIONADA EM 22/06/2015
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/06/2015
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEÓFILO OTONI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - JÚLIO CÉSAR NEUMANN LOPES - SANCIONADA EM 14/05/2015
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ANIMAL- AMAPA- AMEMAIS- SANCIONADA EM 14/05/2015
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE HIV-AIDS EM TEÓFILO OTONI- SANCIONADA EM 19/05/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEASA, EXCLUSIVAMENTE PARA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 04/08/2015.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. SANCIONADA EM 14/05/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALZIRA TEIXEIRA LIMA SANCIONADA EM 08/05/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABILIO ALVES DE JESUS - SANCIONADA EM 08/05/2015
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 23/06/2015