Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL SANTA ROSÁLIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA MARIA RESENDE PROMULGADA EM 25/11/2015
ASSEGURA ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 09/10/2015
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A REDUÇÃO E DESPERDÍCIO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 25/11/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALBERTO OLIVEIRA METZKER - PROMULGADA EM 25/11/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA INÁCIO CÂMARA METZKER - PROMULGADA EM 08/10/2015
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 25/11/2015
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 08/10/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 25/11/2015
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ FERREIRA DA CRUZ. SANCIONADA EM 03/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NO CALÇADÃO DR. PETRÔNIO MIGLIO - FEIRA DE ARTESANATO - PROMULGADA EM 25/11/2015
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DORCAS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOMINGOS DE ALMEIDA PROMULGADA EM 25/11/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI - SENHOR ANDERSON DANTAS VIEIRA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. CARLOS ALBERTO LIESNER
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DR. ANTONIO EUSTÁQUIO ANDRADE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO À DRA. MÁRCIA RAMALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/11/2015
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 22/10/2015