Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Sra. Maria Helena Costa Salim e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Hilda Ottoni Porto Ramos” à Senhora Laura Núbia Prates e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Sra. Ivanesia Hirle da Silva e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.963, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a forma de entrega e embalagem de mercadorias ao consumidor, no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 09/12/2025.
Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Conselho de Ministros Evangélicos de Teófilo Otoni - COMETO). Sancionada em 09/12/2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres manter, em cada tumo ce trabalho, ao menos um empregado, funcionário ou colaborador treinado e capacitado em noções de primeiros socorros. Sancionada em 09/12/2025.
Altera o inciso Il do art. 36 da Lei Municipal nº 7.585/2021 que instituiu a Política Municipal de Turismo de Teófilo Otoni e seus princípios objetivos, estrutura organização, gestão interrelações entre seus componentes e dá outras providências. Sancionada em 09/12/2025.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, e dá outras providências.
Denomina de Rua Dr. Eduardo Míglio a via pública atualmente conhecida como "Rua do Campo", situada ao lado do Hospital Unimed de Teófilo Otoni, e dá outras providências. Sancionada em 25/11/2025.
Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Matinha no Município de Teófilo Otoni/MG. Sancionada em 25/11/2025 - Rua Denilson Andrade, antiga rua Vinte e Nove.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Proteção e Assistência aos Veteranos da Segurança Pública de Minas Gerais - ASPROVESP. Sancionada em 25/11/2025.
Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Círculo de Trabalhadores Cristãos de Teófilo Otoni — CTC/TO). Sancionada em 25/11/2025.
Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Teófilo Otoni/MG, como “Capital Mundial das Pedras Preciosas” e dá outras providências. Sancionada em 25/11/2025.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Saúde Animal do Município de Teófilo Otoni (CMPSA-TO) e dá outras providências. Sancionada em 19/11/2025.
Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do ano à Sra. Graciele da Motta Nogueira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonildo Arlindo Dias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora ANA CAROLINA SOUZA VIANA COLEN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sargento Harlei da Costa Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Sra. Ludmila da Silva Alves Soares e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Bruno Santos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025