Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público — Travessa Cajubi Dantas no bairro São Jacinto. Sancionada em 12/07/2024.
Dispõe sobre o título de Garimpeira do Ano a Sra. Daniela Cristina Langholz e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências- Avenida Brasil. Sancionada em 27/06/2024.
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção/ auxílio ou contribuição social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e dá outras providências. Sancionada em 27/06/2024.
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção” auxílio ou contribuição social à Associação de Arte e Cultura Alô Comunidade e, dá outras providências. Sancionada em 27/06/2024.
Modifica norma legal que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, revoga disposição contrária e, dá outras providências. SANCIONADA 19/06/2024.
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano no município de Teófilo Otoni a Adelândio Mendes de Souza.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni à Dra. Marcela Tavares Caldas Eller e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua João Lorentz. SANCIONADA 07/06/2024
Concede o título de utilidade pública à Associação de Empreendedores da Rota Turística Bahia Minas (AERTBAM) NO Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. SANCIONADA 07/06/2024.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Lei Orçamentária Anual para 2024 e, dá outras providências. SANCIONADA 07/06/2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Dr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio e contribuição social no montante de até R$ 80.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni — INCATO e, dá outras providências. SANCIONADA 04/06/2024.
"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção/ auxílio ou contribuição social à Creche Lar da Criança, neste Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências”. SANCIONADA 04/06/2024
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA.
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Sérgio Cangussu Santana.
Dispõe sobre a recomposição de perda inflacionária dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cargos de Provimento em Comissão do Legislativo.
Concede Título de Garimpeira do Ano a que cita e dá outras providências (Denise Ali Adri)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Economista e Servidor Aposentado Virgílio Guimarães de Paula e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para construção de casas populares, em compasso com o disposto pela Lei Municipal nº 2.592/1985 e, Art. 150, VI, “a” CF/88 (imunidade tributária recíproca) e, dá outras providências. Sancionada em 20/05/2024
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 12/07/2024