Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Ano Ao Sr. Raimundo Nonato Dias e dá outras providências.
Altera §1 da Lei Municipal nº 6.530/2012 que autoriza a permuta de área de terreno pertencente ao Município de Teófilo Otoni e, dá outras providencias.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Teófilo Otoni a instituição que menciona - Instituto Franciscano de Cuidado em Vida e Saúde.
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Teófilo Otoni/MG à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e, dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 1.290/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teófilo Otoni.
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano a Cristiano Oliveira Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Ricardo Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeira do Ano à Sra. Denyse Salvino Pereira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do ano a Sra. Cláudia Barbosa Batista Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de Garimpeiro do Ano a Sr. André Luís Nascimento Dias e dá outras providências.
Autoriza Propaganda Eleitoral nos gabinetes dos Senhores Vereadores.
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção, auxílio ou contribuição social no importe de até R$ 200.000,00 à instituição O NINHO — Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 23/07/2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio ou contribuição social no montante de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Brejaúba de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 23/07/2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio ou contribuição social no montante de até R$ 400.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Revogada pela Lei 7835/2024.
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção, auxílio e contribuição social no montante de até R$ 50. 000,00 (cinquenta mil reais) ao Centro Comunitário Rural de Itamunheque, zona rural de Teófilo Otoni. Sancionada em 23/07/2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio ou contribuição social no montante de até R$ 100.000, 00 (cem mil reais) a' Associação APJ - APRENDER PRODUZIR JUNTOS - para implementar o Projeto Cuidar que tem como objetivo a implantação de uma casa de Acolhida para familiares de pacientes do SUS e, dá outras providências. Sancionada em 23/07/2024.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Recanto do Sagui. Sancionada em 19/07/2024.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Noeme Felipe Santos. Sancionada em 12/07/2024.
Dispõe sobre denominação de logradouro público — Rua Todos os Santos. Sancionada em 12/07/2024.
Reconhece a Feira Artesanal Criativa como evento cultural do bairro Ipiranga no Município de Teófilo Otoni/MG e, dá outras providências. Sancionada em 12/07/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 03/09/2024