Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Teófilo Otoni a instituição que menciona (Associação Comunitária dos moradores do Monte Sinai). Sancionada em 20/05/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxílio ou contribuição social no montante de até R$ 25.000,00 à Associação Comunitária rural de São Jeronimo — ASCOSJE - e, dá outras providências. Sancionada em 20/05/2024
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. José Hilton Leal.
Concede Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Engenheiro Wellington Gonçalves Valente.
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção) auxílio ou contribuição social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e, dá outras providências. Sancionada em 07/05/2024.
Autoriza a transferência de titularidade e efetiva entrega ao Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni/MG, de bem móvel que especifica de propriedade da edilidade local e, dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Denise Ali Adri e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Travessa Dim Rhis. Sancionada em 06/05/2024
Institui o Festival de Mudas na Comunidade da Lajinha. Sancionada em 06/05/2024
Dispõe sobre a nova identidade visual que caracteriza q atendimento prioritário ao idoso no âmbito do Município de Teófilo Qtoni e dá outras providências. Sancionada em 06/05/2024.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Senhora Maria Madalena Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Marinalva Santos Valle, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Tenente Alonso Vieira Junior e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Igor José Martins Braga.
Declara patrimônio cultural e imaterial do povo teófilo otonense, o Festival da Laranja realizado na Lajinha, no Município de Teófilo Otoni/MG e, dá outras providências. Sancionada em 05/04/2024.
Declara patrimônio histórico cultural e imaterial do povo Teófilotonense, o Mercado Municipal de Teófilo Otoni/MG e, dá outras providências. Sancionada em 05/04/2024.
Institui o Dia Municipal do Quilombola de Valorização às Comunidades Remanescentes dos Quilombos no município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 04/04/2024.
Institui o Dia Municipal do Quilombola de Valorização às Comunidades Remanescentes dos Quilombos no município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 27/03/2024
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto. Ramos a Senhora CLÁUDIA ADDINY e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução 1.012/2012, de 09 de março de 2012 e da Resolução 1.296, de 18 de dezembro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 20/05/2024