Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Odete Maria Faria de Sá e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Elizabeth Maria Felício França e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda “HILDA OTTONI PORTO” à Senhora Maraísa Bispo Soles e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora lvanalva Souto Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos, do Município de Teófilo Otoni, à Sra. Maria Dilma Pereira dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Dionizia Jardim Amaral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni a Sra. Maria Celeste Damasceno Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Sra. Aivy Ann Roult Macedo Dias e dá outras providências.
Dispõe sobre o Julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni-MG, referente ao Exercício de 2018.
Considera de utilidade pública o órgão que menciona Instituto de Artes Os Barriguinhas (IAOB). Sancionada em 08/03/2024.
Institui o Programa Municipal de Oportunidade, Inclusão e Aprendizagem para Jovem Aprendiz ou Reabilitado Aprendiz no Município e dá outras providências. Sancionada em 29/02/2024
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências - Rua Maria dos Anjos Pereira Soares. Sancionada em 28/02/2024.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências - Rua Aberto Martins Cardoso. Sancionada em 28/02/2024.
"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder Auxílio financeiro social à Creche Santa Luzia, neste Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”. Sancionada em 28/02/2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social no montante de até R$ 30.000,00 à Associação dos Agricultores Familiares do Vale do Mucuri - Associação Mãe Esperança de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 28/02/2024.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga Lei Municipal nº 4.054, de 1.997 e, dá outras providências. Sancionada em 28/02/2024.
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Teófilo Otoni a festa municipal do Distrito de Pedro Versiane denominada “Encontrão dos Pedroversianense Ausente”. Sancionada em 28/02/2024.
Declara patrimônio cultural de Teófilo Otoni, a Exposição Agropecuária do Vale do Mucuri Jeguitinhonha e São Mateus - EXPOVALES, realizada ao mês de Junho dos anos correntes. Sancionada em 28/02/2024.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências - Rua Ademar de Sales Cardozo. Sancionada em 02/02/2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Contribuição Social no montante de até R$ 60.000,00 à Associação de desenvolvimento dos produtores e trabalhadores rurais de Bias Fortes em Teófilo Otoni e, dá outras providências. SANCIONADA 29/01/2024
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 18/03/2024