Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”.
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares(Cássio Soares)”
“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências”
“Dispõe sobre revogação de leis que autorizam a doação de lotes no Distrito Industrial e dá outras providências.”
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior.”
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina).”
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.”
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho”
“Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências”
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”
"Cria Vale Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
"Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo nas ações judiciais em que são executados créditos relativos à progressão na carreira e dá outras providências.”
“Altera o número de vagas para o cargo de Operador de Máquinas, constante do Anexo IX da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 914, de 23 de dezembro de 2.024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências”
“Altera a Lei Municipal Ordinária nº 941 de 16 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”
“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – Amimg, autorizando o ingresso do Município de São José Da Barra e dá outras providências.”
“Dá nome a Praça, situada no bairro Furnas.”
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h39 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026