Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração das funções e atribuições relativas ao cargo de auxiliar de serviços gerais de funcionário da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”.
"Institui a Comissão de Segurança Pública no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra/MG."
"CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA"
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"Institui as Instruções Normativas nº 004/2015, n°005/2015 e n°006/2015 - do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São José da Barra/MG."
"Institui as Instruções Normativas nº 001/2015, n°002/2015 e n°003/2015 - do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São José da Barra/MG."
“Altera o dispositivo que menciona da Lei Complementar nº 20/2007 e dá outras providências”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EM BENEFÍCIO DE AMARILDO SEMIÃO ***.***.***-** LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL”.
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais".
"APROVA, SEM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Altera atribuição do Cargo de Assessor Jurídico, no quadro de Cargos de Provimento em Comissão, do Anexo II da Lei Complementar nº 054/2011 e dá outras providencias"
"REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005."
"ALTERA E EXCLUI DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG"
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"APROVA, SEM RESSALVAS, AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DЕ 2008."
"Acrescenta inciso IV e Alínea "a" ao Art. 88 da Lei Orgânica do Município de são José da Barra."
"APROVA, SEM RESSALVAS, AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 04/04/2016