Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PASSANDO DAS 14 HORAS PARA AS 19 HORAS."
“Altera os Anexos I e IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.”
“Cria e extingue cargos de provimento em Comissão constantes da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências”.
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"Dispõe sobre as normas e procedimentos para doações de bens patrimoniais móvel inservíveis, pelo Poder Legislativo Municipal de São José da Barra- Estado de Minas Gerais."
"DISPÕE SOBRE A FORMA DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Cria cargo de provimento em Comissão na Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências”.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PASSANDO DAS 18 HORAS PARA AS 14 HORAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES, COМ DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N° 58, DE 04 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 46/2009 e dá outras providências.”
"ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N° 66/2012".
"INCLUI O PARÁGRAFO 17 AO ARTIGO 129 NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129, 1, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PASSAND0 DAS 17 HORAS PARA AS 18 HORAS."
“Altera a Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, А DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO AS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO ATUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO".
"REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2013".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 25/02/2014