Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
"ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N° 48/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO"
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO A QUANTIA DE R$ 25.000,00 DO ORÇAMENTO ATUAL".
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010."
“Altera a escolaridade e descrição do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico I – PEB I e dá outras providências”.
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 054, de 01 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO AS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO ATUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO".
"REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2012".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL".
“Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 21/2007, dispondo sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.”
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 17/12/2012