Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre alteração de afetação de imóvel municipal, altera a zona urbana do município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 24 de agosto de 2007, que Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra, incluindo suas autarquias e fundações."
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2007, cria adicional e dá outras providências."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 57/2011".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".
"OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
"ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 021/2007 e dá outras providencias.”
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo de operador de máquinas e dá outras providências."
“Dispõe sobre a alteração de requisitos para ingresso, vencimentos e atribuições ao cargo de provimento em comissão de chefe do programa da equipe da saúde da família que menciona e da outras providências”.
“Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
"REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2.011"
"Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 05/10/2011