Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 08 de abril de 1999"Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 8, de 06 de dezembro de 1999"Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 07 de 08 de abril de 1999, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra."
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 13, de 10 de setembro de 2001"Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 07 de 08 de abril de 1999, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 37, de 16 de setembro de 2008"Altera a redação do artigo 232 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra/MG".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 39, de 23 de dezembro de 2008"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 E ACRESCENTA SEUS §§ 1° A 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG."
Revoga integralmente o(a)
"Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra e dá outras providências"
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 48, de 16 de março de 2010"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 49, de 17 de março de 2010"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA."
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 66, de 17 de dezembro de 2012"ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N° 48/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 69, de 22 de janeiro de 2013"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129, 1, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PASSAND0 DAS 17 HORAS PARA AS 18 HORAS."
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 70, de 22 de janeiro de 2013"INCLUI O PARÁGRAFO 17 AO ARTIGO 129 NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA"
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 71, de 30 de janeiro de 2013"ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N° 66/2012".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 74, de 02 de abril de 2013"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PASSANDO DAS 18 HORAS PARA AS 14 HORAS".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 77, de 11 de novembro de 2013"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 129, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PASSANDO DAS 14 HORAS PARA AS 19 HORAS."
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 79, de 24 de fevereiro de 2015"ALTERA E EXCLUI DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG"
Incluído(a) pelo(a)
Resolução nº 85, de 22 de dezembro de 2015"Institui a Comissão de Segurança Pública no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra/MG."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 87, de 16 de janeiro de 2017"Dá nova redação ao caput do artigo 197 da Resolução n° 081 de 2015, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 88, de 05 de junho de 2017“Dá nova redação ao caput do artigo 10 da Resolução nº 081 de 2015, que contém о Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 92, de 13 de março de 2018"Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 081 de 2015".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 93, de 08 de maio de 2018"Dá nova redação aos artigos 11 e 20 da Resolução nº 081 de 2015, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 98, de 15 de julho de 2021"Revoga o recesso legislativo previsto no mês de julho е da nova redação ao caput do art. 10 da Resolução n° 081 de 2015 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Jose da Barra"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 101, de 04 de abril de 2022"Modifica a redação da Seção e do §2° do artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 109, de 20 de junho de 2023"Altera a redação do caput do artigo 197 da Resolução n° 081/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dа Barra/MG e dá outras providencias"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 116, de 23 de dezembro de 2024"Dá nova redação aos aos artigos artigos 11 е 20 da Resolução n° 081, de 18 de maio de 2015, que 'Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 117, de 23 de dezembro de 2024"Dá nova redação ao caput do artigo 197 da Resolução nº 081, de 18 de maio de 2015, que 'Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais’ e dá outras providências"