Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Altera a redação do caput do artigo 197 da Resolução n° 081/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dа Barra/MG e dá outras providencias"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 81, de 18 de maio de 2015"Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 87, de 16 de janeiro de 2017"Dá nova redação ao caput do artigo 197 da Resolução n° 081 de 2015, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra e dá outras providências".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 117, de 23 de dezembro de 2024"Dá nova redação ao caput do artigo 197 da Resolução nº 081, de 18 de maio de 2015, que 'Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais’ e dá outras providências"