Legislação municipal · São Gonçalo do Sapucaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional especial no orçamento d do exercício 2023 do município de São Gonçalo do Sapucaí — MG, e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária.
Inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 3.173, de 07 de março de 2018.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BENEDITO MELO DA SILVA”, nos termos da Lei Municipal nº 3.307, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BARÃO DO RIO VERDE”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BENEDITO MELO DA SILVA”, nos termos da Lei Municipal nº 3.307, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Amplia o número de vagas para os cargos efetivos que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.496 de 18 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a concessão de subvenção social, auxílio financeiro e contribuições às entidades sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BENEDITO MELO DA SILVA”, nos termos da Lei Municipal nº 3.307, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BENEDITO MELO DA SILVA”, nos termos da Lei Municipal nº 3.307, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária.
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes, de áreas de lazer e áreas verdes — PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BENEDITO MELO DA SILVA”, nos termos da Lei Municipal nº 3.307, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BENEDITO MELO DA SILVA”, nos termos da Lei Municipal nº 3.307, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BENEDITO MELO DA SILVA”, nos termos da Lei Municipal nº 3.307, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Altera o artigo 61, da Lei Municipal nº 3.303 de 08 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BENEDITO MELO DA SILVA”, nos termos da Lei Municipal nº 3.307, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG localizados no Distrito Industrial denominado “BENEDITO MELO DA SILVA”, nos termos da Lei Municipal nº 3.307, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso VI ao art. 4° da Lei i Municipal nº 3.173, de 07 de março de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 21/08/2023