Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE PINTÓPOLIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA DE URUCUIA.
Altera artigo do Código de Posturas do Município de São Francisco, Minas Gerais.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DE MINAS.
Altera o art. 170 da Lei Municipal nº 918, de 03 de outubro de 1983, dispondo sobre o horário de funcionamento do comércio no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE "ZELADOR", NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1069, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna obrigatória a arborização dos logradouros públicos no Município de São Francisco, Minas Gerais.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOSÉ" DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 19/05/1989