Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.111 DE 10 DE JULHO DE 1.989 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE CARVÃO VEGETAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CZ$ 600.000,00.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PERFURATRIZ.
Dispõe sobre denominação de ruas: Rua Ministro Alkmin, Rua Ministro Hermenegildo de Barros, Rua Mauro Caetano Gomes, Rua Arnaldo Lima, Rua Osvaldo Viana, Rua Coronel Nunes Brasileiro, Rua Zezé Generoso, Rua Joviniano Figueiredo, Rua Dr. Brício Dourado, Rua Dr. Manoel Ferreira, Rua Mestre Joaquim Pinto, Rua Mestre Joaquim Pinto, Rua Antônio Dó, Rua Pedras dos Angicos, Rua Deputado Jorge Vargas, Rua Ismar Mendonça, Rua Maestro Elísio Horbilon, Rua dos Xacriabás.
Dispõe sobre o quadro de carreira dos servidores do poder executivo, cria cargos, fixa vencimentos e salários.
Revoga Art 21, da Lei nº 1.087 de 04 de abril de 1989.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VEREDA DANTAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCZ$ 200.000,00.
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, VENDAS DOS RESPECTIVOS LOTES E REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÕES JÁ EXISTENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO JOÃO AGUIAR.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA SEDE SOCIAL.
ASSEGURA DIREITO À CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE SALÃO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NA REGIÃO DE CONTENDAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 11/09/1989