Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DO ABONO FAMÍLIA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CAMPESTRE CARQUEJO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO ROTARY CLUBE SÃO FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA DO MORRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BURITIZINHO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ICARAÍ."
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE TORRES E CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCZ$ 1.500.000,00.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO TUBULAR EM CONVÊNIO COM A CODEVASF.
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO MORRINHO GRANDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BALANÇA PARA PESAGEM DE GADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM SALÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR LAVANDERIA COMUNITÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO TUBULAR EM CONVÊNIO COM A CODEVASF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCZ$ 1.200.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 08/01/1990