Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR EM MÃOS DE DR. OSCAR CAETANO JÚNIOR TERRENO QUE MENCIONA NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO PORTO DA LANCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 50.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NA VILA DO URUCUIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA MOVIMENTO REFORMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O DECRETO Nº 45/75, QUE VERSA O ESTATUTO DA FUNAM.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP MARCA FORD, MODELO PAMPA, ANO DE FABRICAÇÃO 1.986.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 8.000.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL GONÇALVES DA SILVA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º D ALEI Nº 1.074, DE 30 DE JANEIRO DE 1.989.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MIMOSO, CIPÓ E PORTEIRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE NCZ$ 1.000.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR NO MERCADO FINANCEIRO OS SALDOS PECUNIÁRIOS DISPONÍVEIS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 28/05/1990