Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 50.000.000,00.
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CONFORME O DISPOSITIVO NO ART. 213, PARÁGRAFO ÚNICO, LETRA "b", DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Dá nova redação ao Art. I da Lei Complementar 01/1990
Regulamenta o Art. 197 do Cap. III da Lei Orgânica Municipal
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RETIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA SANFRANCISCANA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 80.000.000,00.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.093/89, DE 28.04.89, POR FORÇA DO DISPOSITIVO NO ART. 25, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO FRANCISCO-MG, E ARINOS-MG, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Art. 254, do Cap XII da Lei Orgânica Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 345.000,00.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. VICENTE FERREIRA DE SOUZA E SUA ESPOSA GERTRUDES VIEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CARTA-ACORDO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h14 · Norma mais recente da lista: 04/10/1990