Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Geraldo Magela - Rua Cipriano Vieira de Aquino, Rua Dr. João Ortiga, Rua Zezé Generoso e Rua Ismar Mendonça.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CORREIO E TELEFONE.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DO CORREIO E TELEFONE.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRÉ-ESCOLAR E AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO SOBRE O PREÇO DAS PASSAGENS DE LANCHA NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SÃO FRANCISCO - COMENAC-SF
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS NÚCLEO DE PEQUENOS, MINI, MICROS PRODUTORES RURAIS DE JATOBÁ, VIEIRA, POÇÕES E MANGUES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL CONFORME DISPOSTOS NO ART. 245, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÚCLEO DE PEQUENOS, MINI, MICRO PRODUTORES RURAIS DE BONITO.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 25/04/1991