Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA PERMUTA DE TERRENOS DE QUE TRATA A LEI Nº 911/83, DE 20.9.83, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Ação Comunitária da Vila de Logradouro.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Bairro Sagrada Família: Rua João Barbosa Búzio (antes Rua N) - Bairro Aparecida: Rua Adolfo Leitão (antes Rua 6) - Bairro São José: Rua Lucas Nascimento (antes Rua C), Rua Euridson de Sá Pereira (antes Rua F) e Rua Maximino Martins Magalhães (antes Rua E) - Rua José Florentino de Jesus (antes Rua D) - Rua Francisco Lacerda (antes Rua G) - Rua Francisco Martins Pereira (antes Rua 8).
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA OBRAS DE CALÇAMENTO NA VILA DE URUCUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CORREIO E TELEFONE NA VILA DE URUCUIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.192, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.109 DE 05 DE JULHO DE 1.989, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL NO POVOADO DE ALTO SÃO JOÃO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES À CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 08/07/1991