Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 733/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO DE ALTO SÃO JOÃO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BARRAGENS SOBRE OS CÓRREGOS BURITIZINHO E TABOQUINHA.
CRIA OS PRÉ-ESCOLARES "PEDACINHO DO CÉU" E "SEMENTINHA", LOCALIZADOS EM BAIRROS DA CIDADE.
APROVA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO EDUCACIONAL "SEMENTINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER CANCELAMENTO PARCIAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Geraldo Magela - Rua Virginia Amélia Viana (antes Rua A).
Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO "JOÃO AGUIAR".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 25/03/1992