Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA DE SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEL. PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE NOVA APARECIDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE SOBRE O CÓRREGO SURUCUCU.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 1.991.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE LAVRINHA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.
Revoga a Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/1992 e mantém em 15 o número de vereadores para a próxima legislatura.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA VILA VICENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Altera o art. 87 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, Minas Gerais, estabelecendo critérios para fixação do número de vereadores e definindo 11 vereadores para a próxima legislatura.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS FISCAIS.
AUTORIZA I EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO EM POÇO TUBULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 30/09/1992