Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ADJUNÇÃO DE UM ELEMENTO DO MAGISTÉRIO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ADJUNÇÃO DE UM ELEMENTO DO MAGISTÉRIO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 62 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, Minas Gerais, dispondo sobre a execução, concessão, permissão, regulamentação e fiscalização dos serviços locais de utilidade pública.
DECLARA ÁREA URBANA A VILA DE SERRA DAS ARARAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART; 3º DA LEI 1.017, DE 30.06.87.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 1991.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FURADO GRANDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$3.000.000.000,00.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.262/92 DE 09.10.91 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESPORTE CLUBE DÍNAMO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.993 A 1.995.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$2.000.000.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$3.000.000.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TABOCAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 02/03/1993