Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAÇÁ E PORFIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BANDEIRANTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIDADE DE MANGA DA CAMISA.
Altera o art. 177 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, Minas Gerais, dispondo sobre o depósito das disponibilidades de caixa do município e de suas entidades em instituições financeiras oficiais.
AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE MOCAMBO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POVOADO DE GENIPAPO.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO TUBULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POVOADO DE GENIPAPO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANGAÍ SALOBRO.
AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO SÃO JOSÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANTANA DE MINAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E LAVANDERIA COMUNITÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAZENDA BOA VISTA.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANABRAVA.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 24/03/1993