Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RETIRO.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A EVA APARECIDA PEREIRA DE BRITO.
Autoriza construção de praça pública no Bairro Aparecida - Praça Vicente Vieira.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. ESCOLA ESTADUAL CONCEIÇÃO DA VARGEM.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAZENDO LAGES.
AUTORIZA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESTINAR ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA - CAIC.
AUTORIZA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA DO PADSA.
REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO PADSA.
AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO APARECIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOCALIDADE DE GAMELEIRA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 07/05/1993