Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 60.000.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 80.000.000,00.
CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS, DAS GRATIFICAÇÕES E DOS PROVENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS, DAS GRATIFICAÇÕES E DOS PROVENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 80.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE LOTES PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, SITUADOS NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E JOÃO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 120.000.000,00.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS, DAS GRATIFICAÇÕES E DOS PROVENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ZEZÉ BOTELHO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO INICIAL DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE NOVO AEROPORTO PRÓXIMO À SEDE DO MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h37 · Norma mais recente da lista: 27/12/1988