Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA CIDADE.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DA VILA DO URUCUIA, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA RODOVIÁRIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 30.000.000,00.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE "APONTADOR".
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos na Vila de Conceição da Vargem (Logradouro) - Praça Antônio Mendes Pereira, Praça Tiago Ribeiro Neves, Rua Nice Mendes Cangussu, Rua José Francisco Guimarães, Rua Joaquim Francisco Guimarães e Rua Paulino de Almeida e Silva.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 25/05/1988