Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA ACORDO CELEBRADO PELO PREFEITO MUNICIPAL COM EDUARDO ROCHA GENEROSO EM PROCESSO JUDICIAL DE DEMARCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA SITUADA NA ANTIGA FAZENDA BREJO DOS ANGICOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
CONCEDE PENSÃO À SRA. MARINA FERREIRA DA LUZ, VIÚVA DO EX-SERVIDOR JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVOADO DE PINTÓPOLIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO RURAL DE SÃO FRANCISCO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA HOMENAGEM À BÍBLIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DO POVOADO DE LOGRADOURO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SÃO FRANCISCO À PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MONT'ALTO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TRANSPROGRESSO LTDA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 995, DE 30.04.86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 28/09/1987