Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A INDÚSTRIA ITACOLOMY S/A IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E/ OU SUBVENÇÕES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 984, DE 19.12.85.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO MARCA MERCEDES BENZ, ANO DE FABRICAÇÃO 1984.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE POVOADO.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Povoado de Pintópolis - Avenida Germano Pinto, Praça Cornélio Pinto, Rua Diadema, Rua São Francisco, Rua Geraldo Durães, Rua Ismar Mendonça, Rua Brasiliano Braz, Rua Oscar Caetano Gomes, Rua Mauro Caetano e Rua Dr. Agnel.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA NOVA.
MODIFICA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA, SITUADA NA VILA DO PADSA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MOISÉS JOSÉ MATOS À PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE SANTANA DE MINAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CARTA-ACORDO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 31/10/1986