Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO VOLKSWAGEN MODELO SANTANA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS PARA A MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR CAMINHÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO MARCA FORD, MODELO CORCEL BELINA, ANO DE FABRICAÇÃO 1984.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986
DÁ DENOMINAÇÃO DE GREGÓRIO ALVES DE ALMEIDA À PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE MOCAMBO, DISTRITO DE CONCEIÇÃO DA VARGEM, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ONDE ESTÁ A IGREJA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CRH 2.000.000.000.
DÁ DENOMINAÇÃO A POVOADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANT'ANA DE MINAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA ASSESSORIA, DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO CORCEL BELINA /83.
CRIA O CARGO DE OPERADOR DE BARRAGEM.
AUTORIZA OUTORGAR ESCRITURA E VENDA A CARLOS AFONSO PAULO.
CRIA AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NA "ESCOLINHA DO BOM MENINO".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 19/12/1985