Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE A ÁREA DE INFLUÊNCIA E DE PROTEÇÃO DA FEIRA COBERTA DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA PARA RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO VIA SATÉLITE.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PRÓXIMA AO POVOADO DE JIBÓIA.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS A ARTIGOS DA LEI Nº 467/73, DE 15 DE AGOSTO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FINALIDADES DO SASSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES NOVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSÍS.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR REPARTIÇÕES AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DECLARA FAMÍLIAS DE VEGETAIS IMUNES DE CORTES.
RETIFICA DENOMINAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 25/03/1985
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026