Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 915, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE POVOADO QUE MENCIONA. POVOADO ADEMAR CANGUSSU.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.984/1.986.
DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS COM VISTAS À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO DE 1º GRAU.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CARREGADEIRA.
AUTORIZA VENDA OU PERMUTA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO FISCAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL ALICE MENDONÇA.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Aparecida - Rua Casilda Dulce dos Santos.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Institui o Código de Posturas do Município de São Francisco, Minas Gerais.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Rua Manoel Tibério, Rua Minervino Maynart, Rua Odilon Rodrigues Barbosa, Praça Floriano Lima e no Bairro Vila Vicentina: Rua Carmelita Carneiro.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 22/02/1984