Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES QUE MENCIONA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
CRIA O CARGO DE MECÂNICO.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 6.226, DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 6.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980.
AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE TERRENOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DE EX-SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA ESPORTE CLUBE DÍNAMO
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS (MG).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A S CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DE MINAS GERAIS S.A. - CEASA-MG.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA SOBRE O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS EM ATRASO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA.
CRIA O CARGO DE "ARQUITETO".
CRIA CARGOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 03/10/1983