Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM EDÉLCIO RIBEIRO DA LUZ E IRMÃOS LTDA.
APROVA DESPESAS REALIZADAS COM SOLENIDADES DE POSSE DE PREFEITO E VEREADORES.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO FORD F.2000.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MOTORES.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO CHEVROLET.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MOTO-NIVELADORAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA USO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene de vias e logradouros públicos no Município de São Francisco, Minas Gerais.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO DO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO MARCA FORD, MODELO CORCEL-BELINA.
REAJUSTA PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Centro - Rua João Henrique Corrêa.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - INAE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - INAE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 02/03/1983