Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outra providências.
Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dá nova redação ao anexo I do Artigo 5º da Lei 634 de 27 de Dezembro de 1996.
Estabelece normas para a contratação temporária e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Púbicos Municipais, criando cargos efetivos, e dando outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA.
Autorizar o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos servidores Municipais e contém outras providências.
Altera jornada de trabalho dos Monitores de Creche e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Pré-Escolar na Localidade de Silveira Lobo e contém outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e da outras providências.
Autoriza o Executivo a efetivar contratação por tempo determinado, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, e contém outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadania honorária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Hospital Nossa Senhora da Conceição na cidade de Três Rios –RJ e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 10/11/1997