Câmara Municipal de Santana do Deserto (MG)
Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 643, de 29 de agosto de 1997Altera jornada de trabalho dos Monitores de Creche e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 646, de 31 de outubro de 1997Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Púbicos Municipais, criando cargos efetivos, e dando outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 649, de 10 de novembro de 1997Dá nova redação ao anexo I do Artigo 5º da Lei 634 de 27 de Dezembro de 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 656, de 27 de fevereiro de 1998Cria e aumenta cargos efetivos constantes Do quadro de servidores efetivos e da outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 664, de 12 de agosto de 1998Dispõe sobre modificação no plano de cargos e vencimentos dos servidores Públicos Municipais, criando cargos comissionados e dando outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 688, de 30 de novembro de 1999Altera dispositivos da Lei nº 634, de 27 de dezembro de 1996 "Que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providências", alterada pela lei nº 664 de 13 de agosto de 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 691, de 16 de maio de 2000Aumenta cargos efetivos constantes do Quadro de Servidores Efetivos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 703, de 01 de fevereiro de 2001Transforma e altera os Cargos Comissionados e dá outras providências da Lei 634/96.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 745, de 30 de abril de 2003Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 746, de 12 de maio de 2003Altera a Lei 634/96 que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto, criando e aumentando cargos efetivos constantes do quadro de servidores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 754, de 01 de setembro de 2003Cria e extingue Cargos Comissionados e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.058, de 04 de abril de 2018Altera o anexo II da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.065, de 23 de agosto de 2018Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.226, de 01 de julho de 2022Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.231, de 27 de setembro de 2022Dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.278, de 26 de março de 2024“Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providencias.”