Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Clínica de Ultrassonografia Três Rios Sociedade Civil Ltda, e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Clinica Radiológica CAMP, sediada na Cidade de Juiz de Fora –MG e contém outras providências.
Estima a Receita e Fica a Despesa do Município de Santana do Deserto para o Exercício de 1997.
Normatiza praxe consagrada pelo uso, convalida os atos passados e contém outras providências.
Convalida e regulariza pagamento de Seguros de servidores municipais e contém outras providências.
Concede Subvenção a Entidade.
Institui o Plano Plurianual Para o período de 1997 à 1999.
Concede Subvenções as Entidades.
Dá denominação de Travessa Nelson Germano da Silva na localidade de Santana do Deserto e determina outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Aprovar o Loteamento denominado Migliano, e contem outras providências.
Dá denominação de Rua Dr. Augusto Bastos Chaves na localidade de Santana do Deserto.
Declara utilidade Pública A Associação Comunitária para Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Autorizo o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta, e contém outra providências.
Concede subvenção a Entidade.
Concede subvenção a Entidade.
Concede subvenção a Entidade.
Concede subvenção a Entidade.
Dá denominação de Rua Prefeito Avelino Salatiel Lobato.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 06/12/1996