Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo da Municipalidade e contem outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 13/06/1996