Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Consórcio com Município de Pequeri – M.G, de lixo e contém outras providencias
Da denominação de Rua Irene Murgel Braga na localidade de Silveira Lobo.
Dá denominação de Rua Antero Henriques Simões na localidade de Silveira Lobo.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal Dispender recursos financeiros do Município, no transporte de alunos.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio.
Reconhece de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual para o período de 1996 a 1998.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Polícia Militar de Minas Gerais, e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo da municipalidade e contém outras providências.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo da municipalidade e contém outras providências
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício de 1996.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana do Deserto.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
“Homologa os Créditos Suplementares a que se refere e contém outras providências.”
Dá denominação a Rua Antônio Rosa na sede do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 12/04/1996