Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologa os Créditos Suplementares a que se refere e contém outras providências.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veiculo da municipalidade e contém outras providências.
Cria o Jornal Tribuna de Santana, Órgão Oficial do Município.
Autoriza o Pode Executivo Municipal, a aprovar o loteamento feito pela Ericeira Empreendimentos Imobiliários, e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, fazer doação de um veículo, tipo ambulância e contém outras providências.
Que institui o Fundo Municipal de Saúde em Santana do Deserto-MG, e contém Outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Pré-escolares no município de Santana do Deserto, e contém outras Providências.
Que institui o Conselho Municipal deSaúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veiculo tipo ambulância e doá-lo a CEDEC e contém outras providências.
Abre crédito suplementar e a Autorização de Despesa.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de1995/1997.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 1995.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aplicar recursos financeiros disponíveis da municipalidade, em contas remuneradas e em fundos de aplicação de instituições financeiras oficiais e contém outras providências.
Abre Crédito Adicional e a Autorização de Despesa.
“Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abri crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e contém outras providências.”
Dispõe sobre a emenda na Lei nº 338 de novembro de 1981. Que dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas da localidade de Silveira Lobo neste Município.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma maquina Moto-niveladora HUMBER WARCO, ano de fabricação 1974-Mod.10 pelo preço de R$ 13.000,00 ( Treze mil reais) e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desapropriação a quem menciona e contém outras providências.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar com recursos financeiros do Município, a Exposição Agropecuária de Santana do Deserto – MG, para 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 14/09/1995