Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Levy Gasparian RJ.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos financeiros do Município, para a educação de crianças especiais e contém outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 7.272.72 (sete mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas provenientes ao carnaval de 1994 e contém outras providências.
Que cria o Serviço Médico de Saúde no Município de Santana do Deserto - MG, e contém outras providências.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispender recursos financeiros do Município com a Exposição Agropecuária de Santana do Deserto.
Declara de Utilidade Pública a Fundação do Centro de Assistência as Famílias Carentes de Santana do Deserto, com sede à Praça Mauro Roquete Pinto, 306 no Município de Santana do Deserto.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 3.272.665,00 ( Três milhões, duzentos E setenta e três mil, seiscentos e sessenta E cinco cruzeiros reais).
Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Laudelino Brás Schettino.
Concede títulos de Cidadania Honorária ao Sr. José Maria de Souza Ramos.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais a celebrar convênios com a Secretaria Estadual de Educação.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994/1996.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1994.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Que regulariza os aumentos já concedidos ao funcionalismo Público Municipal, e autoriza a partir de 01 de Outubro de 1993, a proceder os aumentos na mesma data e no mesmo índice do salário mínimo Nacional.
Que da denominação ao consultório odontológico situado na localidade denominada de Ericeira de Dr. Clówis Coppos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 08/09/1994