Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a Lei nº 335 de 30 de novembro de 1981.
Modifica a Lei nº 663 de 30 de julho de 1998.
Concede Contribuições às entidades que menciona.
Institui o Plano Plurianual para o Período de 1999 a 2001.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 1999.
Concede gratificação s servidores participantes do PROCAP e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre modificação no plano de cargos e vencimentos dos servidores Públicos Municipais, criando cargos comissionados e dando outras Providências.
Estabelece normas para a contratação Temporária e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Autoriza o Executivo Municipal atualizar os vencimentos dos Servidores Municipais e contém outras providências.
Altera vencimentos de cargo Criado pela lei 656/98.
Dá denominação a Escolas Municipais.
Estabelece normas para contratação Temporária e dá outras providências.
Cria e aumenta cargos efetivos constantes Do quadro de servidores efetivos e da outras Providências.
Concede Subvenção Entidade que menciona.
Concede Subvenções às Entidades Que menciona.
Institui o Plano Plurianual para O período de 1998 a 2000.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 29/04/1999