Legislação municipal · Santana da Vargem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Altera o art. 64 da Lei Municipal nº 1.483/2019, que "Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar."
Retifica o quadro constante do art.2º da Lei Municipal nº 2.015/2026, para corrigir erro material no código do elemento despesa.
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispoe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Municipio de Santana da Vargem-MG para o exercicio financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2026", visando a abertura de crédito adicional especial.
Altera o Anexo de Atribuições da Lei Complementar nº 23/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo " para modificar as atribuições da Função de confiança de pregoeiro e do cargo de Agente de Contratos"
Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia
Revoga a Lei Municipal nº 1.883 de 29 de maio de 2025, qua autoriza a adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos Dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando à municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro"
Institui a Política Municipal de Transparência dos Atos Jurídicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Autoriza a instituição de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal do município de Santana da Vargem - MG
Atera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Desafeta bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 13939/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem -MG, para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura ed crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal nº 1937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem -MG, para o exercício financeiro 2026" visando a abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a adequação da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem -MG ao Novo Sistema de Tributação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h08 · Norma mais recente da lista: 12/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026