Legislação municipal · Santana da Vargem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Institui o Forum Municipal Permanente de Educação - FMPE no âmbito do Município de Santana da Vargem-MG dispõe sobre sua finalidade, competências e composição.
Altera o art.º e acresce o Parágrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro 2026
Altera o anexo de Atribuições da Lei Complementar nº 23/2022 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo", para criar o cargo de Diretor de Compras e Licitações"
Altera o art. 1º da Lei Municipal n º 1891, de 23 de julho de 2025, que institui e regulamenta o uso de uniformes na Câmara Municipal de Santana da Vargem /MG
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e Lei Municipal nº 1939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da da Vagem -MG para o exercício financeiro 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG, para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal nº 1.7937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 16.939/2025, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal n° 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana - MG para o exercício financeiro 2026 visando abertura de crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências
Altera a redação do §7º do art. 125 da Lei Complementar nº 22/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem".
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.385/2015, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da lei federal nº 12.994/14 e dá outras providências a fim de ampliar o número de vagas do Cargo de Agente de Combate às Endemias
Regulamenta o regime de trabalho (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Santana da Vargem /MG e da outras providências
Regulamenta as emendas impositivas individuais e de bancadas
Altera o regimento interno para regulamentar o recebimento das leis orçamentárias e a apresentação das emendas discricionárias ao orçamento
Dispõe sobre a alteração do art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de Junho de 2019
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026