Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$64.546,19 (...) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$135.864,00 (...) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$108.000,00 (...) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$36.154,43 (...) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$9.040,64 (...) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 940 de 04 de abril de 2005 (Código de Obras).
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 (...) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$335.842,26 (...) e dá outras providências.
Denomina rua com o nome de Antônio Bomtempo Soares.
Dispõe sobre regulamentação do Programa Máquinas Solidárias II que autoriza a cessão de máquinas e operadores da Prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para entidades privadas e particulares comprovadamente carentes.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Pomba, MG e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.536, de 11 de maio de 2016.
Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal.
Ratifica a celebração de convênio pelo município de Rio Pomba com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos anos iniciais da Rede Estadual e dá outras providências.
Concede férias anuais.
Dispõe sobre a Faixa Edificável ao Longo das Faixas do Domínio do Município de Rio Pomba e dá outras providências.
Adota novas medidas de prevenção ao novo Coronavirus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre alteração no valor da concessão da subvenção social ao Pombense Esporte Clube no exercício de 2021 e dá outras providências.
Cria o Programa Máquina Solidária, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, referente a repasse de recursos financeiros da Resolução SEGOV Nº 011, 03 de maio de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h43 · Norma mais recente da lista: 19/08/2021