Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a senhora Danielle Cristina Canela Rabelo do cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Pouso Alto
Estabelece critérios para a eleição do diretor da unidade escolar do município de Pouso Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto."
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Grupo Teatral São Francisco de Assis, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Altera o artigo 106, caput 106, caput e §§ 1º e 2º e revoga o artigo 108 da Lei Municipal nº 659, 29 de dezembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto / MG."
"Altera a alínea "a" do inciso II do artigo 6º da Lei Ordinária 692/2022, de 05 de outubro de 2022 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social no exercício de 2022 e dá outras providências."
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais e contém outras Providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças - E.C.D. e Profissionais do Programa Saúde da família - PSF e contém outras providências.
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras Providências."
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.
"Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Câmara Municipal de Pouso Alto".
Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara para a Sessão Legislativa de 2023
Dispõe sobre a revisão anual do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2023
Nomeia vereadores para compor as Comissões Permanentes da Câmara para a Sessão legislativa de 2023
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avalição dos Documentos da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2023.
Designa servidores para comporem a Comissão de Levantamento Físico e Financeiro Anual da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao exercício de 2023.
Designa servidores para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto durante o exercício de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 30/04/2023